14/04/2025 23:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
14/04/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002298-59.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 309) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: DIEGO FERREIRA DONATELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK FELIPE SGOBERO (OAB PR114897) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 309
12/02/2025 10:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
28/01/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
18/12/2024 16:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
18/12/2024 16:39

Juntada de Petição
17/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002298-59.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 405) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: DIEGO FERREIRA DONATELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK FELIPE SGOBERO (OAB PR114897) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 405
22/11/2024 14:49

Retirado de pauta
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002298-59.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 344) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: DIEGO FERREIRA DONATELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK FELIPE SGOBERO (OAB PR114897) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 344
23/09/2024 22:42

Juntada de Petição
19/09/2024 18:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/09/2024 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
19/09/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 281,69 em 19/09/2024 Número de referência: 1229762
17/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/08/2024 12:25

Juntada de Petição
21/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 11:57

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/07/2024 15:54

Juntada de Petição
22/07/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/07/2024 11:28

Juntada de Petição
05/07/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 09:56

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2024 13:36

Conclusos para julgamento
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 16:47

Juntada de Petição
03/05/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:24

Determinada a intimação
25/04/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo