TRF2 - 5013876-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 18:34
Baixa Definitiva
-
24/02/2025 18:33
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/01/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/01/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
21/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/12/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013876-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SUE ELLEN REGINA GURJAO LYRA ADVOGADO(A): SUE ELLEN REGINA GURJAO LYRA (OAB PA019178) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: INSTITUTO AOCP AGRAVADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP - ESTADO DO PARANÁ - MARINGÁ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/11/2024 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/10/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/10/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 21:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/10/2024 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/10/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 12:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/10/2024 20:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011364-46.2024.4.02.0000
Rg3 Consultoria e Participacoes LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 18:23
Processo nº 5001543-15.2022.4.02.5003
S B Secchim Assessoria Empresarial LTDA
Conselho Regional de Administracao do Es...
Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 07:25
Processo nº 5001494-91.2024.4.02.5006
Minerval Silva Neves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 12:42
Processo nº 5068310-61.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marlene Murad Ferreira Lima dos Santos
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 14:20
Processo nº 5002581-25.2023.4.02.5004
Emilia Moura Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paula Nossa Frigini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:26