05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 118
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 118
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 117
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
19/08/2025 16:36

Juntada de Petição
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003141-93.2021.4.02.5114/RJ AUTOR: PAMELA SILVA ROCHAADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório em favor da parte autora, que deverá acompanhar o respectivo depósito através do sítio oficial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – www.trf2.gov.br.

Intimem-se as partes para ciência do teor do(s) cadastros(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, de acordo com o disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Na hipótese de a conta superar o limite de 60 salários mínimos, a parte autora, se assim o quiser, firmará diretamente ou por procurador munido de poderes especiais para renunciar, eventual renúncia sobre o valor excedente, para efeito de expedição de RPV.

Nada impugnado, voltem-me os autos conclusos para conferência e envio.

Fica a cargo do(s) patrono(s) da causa a atribuição de cientificar o(s) autor(es) dos valores a serem requisitados e futuramente pagos.

Fica(m), ainda, o(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) ciente(s) de que deverá(ão), no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de envio do(s) requisitório(s), dirigir-se a qualquer das agências da CEF – Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S/A (conforme conste no ofício a ser retirado no site acima), portando CPF, identidade, comprovante de residência e o número do processo para receber os valores depositados, sendo certo que a parte autora pode se certificar e acompanhar a data do depósito através do já referido site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nas hipóteses de Precatório, mantenha-se o processo suspenso até a efetivação do depósito.

Cumpridas as determinações anteriores, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-64
18/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:11

Despacho
18/08/2025 06:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:32

Despacho
23/06/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/05/2025 08:42

Juntada de Petição
12/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/05/2025 13:11

Determinada a intimação
11/05/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:56

Determinada a intimação
31/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAG01
31/01/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003141-93.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAMELA SILVA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 176
30/10/2024 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/10/2024 20:08

Determinada a intimação
02/10/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/09/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 16:24

Declarada decadência ou prescrição
22/08/2024 17:37

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/05/2024 15:56

Juntada de Petição
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/04/2024 17:05

Determinada a intimação
29/04/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/03/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/03/2024 11:36

Determinada a intimação
13/03/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/01/2024 10:44

Determinada a intimação
29/01/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/10/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/10/2023 16:32

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
16/03/2023 15:49

Conclusos para julgamento
14/02/2023 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/01/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 12:08

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2022 15:33

Conclusos para julgamento
04/05/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2022 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2022 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2022 09:59

Determinada a intimação
30/03/2022 15:21

Juntada de Certidão
30/03/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2021 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 17:48

Determinada a intimação
30/08/2021 11:37

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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