TRF2 - 5025180-55.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 18:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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25/07/2025 18:55
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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01/07/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/07/2025 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
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30/06/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
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27/06/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/06/2025 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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06/06/2025 12:43
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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15/05/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025180-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA MARIA RIBEIRO MONTEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (OAB RJ067920) APELADO: ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (OAB RJ067920) APELADO: FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (OAB RJ067920) APELADO: CRISTINA MARIA RIBEIRO BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (OAB RJ067920) APELADO: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (OAB RJ067920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 197
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05/05/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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17/12/2024 09:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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16/12/2024 17:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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13/12/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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11/12/2024 16:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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12/11/2024 12:34
Juntada de Certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025180-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA MARIA RIBEIRO MONTEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (OAB RJ067920) APELADO: ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (OAB RJ067920) APELADO: FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (OAB RJ067920) APELADO: CRISTINA MARIA RIBEIRO BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (OAB RJ067920) APELADO: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (OAB RJ067920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
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07/11/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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29/10/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/10/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/10/2024 12:40
Juntada de Certidão
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18/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2024 12:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/10/2024 11:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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