30/06/2025 11:39

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113139-75.2025.4.02.9666/TRF (ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JUNIOR)
05/05/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112343-84.2025.4.02.9666/TRF (GIVANILDO RELIS DE OLIVEIRA)
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-67 processada no TRF2 com o no. 51131397520254029666/TRF (ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JUNIOR)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-67 processada no TRF2 com o no. 51123438420254029666/TRF (ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JUNIOR)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-67 processada no TRF2 com o no. 51123438420254029666/TRF (GIVANILDO RELIS DE OLIVEIRA)
31/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:44

Determinada a intimação
28/03/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-67
28/03/2025 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
28/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-67
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/03/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-67
09/03/2025 19:21

Juntada de Petição
07/03/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 18:26

Juntada de Petição
29/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:06

Determinada a intimação
24/01/2025 02:12

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 02:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
23/01/2025 13:47

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 16:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5046791-73.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 361) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GIVANILDO RELIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JUNIOR (OAB ES017674) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 361
28/08/2024 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/08/2024 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/08/2024 15:50

Juntada de Petição
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/07/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 21:08

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2024 16:53

Conclusos para julgamento
19/03/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:30

Determinada a citação
19/12/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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