23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2022 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/10/2022 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/10/2022 08:46

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2022 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:58

Juntada de Petição
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2022 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2022 23:05

Despacho
06/06/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2022 06:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50492369420194025101
23/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas).

Apelação Cível Nº 5049236-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AMAURY REIS DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/10/2019 16:09

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
01/10/2019 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2019 06:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
25/09/2019 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/09/2019 19:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
24/09/2019 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/09/2019 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
31/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
22/08/2019 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
21/08/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2019 15:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
21/08/2019 14:08

Juntado(a)
20/08/2019 18:13

Autos com Juiz para Sentença
20/08/2019 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2019 11:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/07/2019 19:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2019 19:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/07/2019 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2019 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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