06/02/2025 16:09

Baixa Definitiva
06/02/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
09/12/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/12/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 10:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 13:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
03/12/2024 12:50

Juntada de Petição
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 13:00
14/11/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 03 DE DEZEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma 4Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5016644-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: TOMMY HILFIGER LICENSING LLC ADVOGADO(A): FERNANDA COHEN (OAB RJ186065) ADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME (OAB RJ228123) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PEREIRA DE ALMEIDA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE NOGUEIRA (OAB SC021920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
13/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:48

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
13/11/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/11/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/12/2024 13:00 Sequencial: 22
11/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2024 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
10/11/2024 19:23

Determinada a intimação
08/11/2024 16:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
07/11/2024 18:43

Juntada de Petição
05/11/2024 07:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
04/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 12:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
29/10/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2024 08:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/09/2024 08:50

Despacho
13/09/2024 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5111865-36.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62
20/07/2023 23:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
20/07/2023 23:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/06/2023 18:51

Juntado(a)
22/06/2023 17:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/06/2023 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
20/06/2023 14:44

Despacho
12/06/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
10/06/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DESIGN CONFECCAO EIRELI - EXCLUÍDA
09/05/2023 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
09/05/2023 13:21

Despacho
30/06/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
30/06/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
07/06/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
07/06/2022 18:05

Juntado(a)
01/06/2022 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2022 17:23

Juntado(a)
07/04/2022 17:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/03/2022 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
30/03/2022 13:26

Despacho
25/03/2022 12:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEREIRA DE ALMEIDA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EXCLUÍDA
24/03/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
24/03/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
17/02/2022 14:09

Determinada a intimação
17/02/2022 08:52

Juntada de Petição
12/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/02/2022 17:52

Determinada a intimação
19/01/2022 17:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
19/01/2022 15:32

Juntada de Petição
11/01/2022 13:31

Juntado(a)
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/12/2021 17:56

Juntado(a)
17/12/2021 17:52

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 3 - Evento 6 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 17/12/2021 17:50:42
17/12/2021 17:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/12/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
10/12/2021 17:41

Concedida a tutela provisória
23/11/2021 19:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018100-13.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Benilda Henrique da Silva Moraes

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5029206-08.2023.4.02.5001

Imeo Es Instituto de Medicina Esportiva ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5029206-08.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Imeo Es Instituto de Medicina Esportiva ...

Advogado: Natalia Cid Goes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5039734-04.2023.4.02.5001

Uniao

Orlando Costa Filho

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0048558-04.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Nismy Racoes e Pesca LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2024 12:52

Exibir Processo