01/09/2025 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-58 processada no TRF2 com o no. 50299230620254029445/TRF (JOSE EDUARDO LOUZA PRADO)
27/08/2025 14:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-58
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-58
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 17:48

Juntada de Petição
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076653-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TAHINE REFEICOES EXPRESS LTDAADVOGADO(A): JOSE EDUARDO LOUZA PRADO (OAB SP093667) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por TAHINE REFEICOES EXPRESS LTDA em face de INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Intime o executado para se manifestar, nos termos do art. 535 do CPC, em relação ao requerimento de execução apresentado pelo exequente em Evento 64.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Concordando a Fazenda Pública acerca do valor executado ou decorrido o prazo legal sem impugnação, cadastre-se o respectivo Ofício Requisitório.

Cumprido o determinado, dê-se ciência as partes acerca do(s) Requisitório cadastrado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me para remessa do(s) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo o feito até a confirmação do(s) depósito(s).

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Comprovado o depósito, intime-se a parte exequente para ciência.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, faça-se conclusão para sentença de extinção.

Na hipótese de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para réplica.

Prazo; 15 (quinze) dias.

Em caso de divergência quanto aos montantes apurados, remetam-se os autos à contadoria para parecer, observando-se os parâmetros fixados no título judicial em execução e, subsidiariamente, os parâmetros do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Com o parecer, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
03/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:31

Determinada a intimação
03/07/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/06/2025 09:48

Juntada de Petição
14/05/2025 13:24

Baixa Definitiva
14/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:52

Determinada a intimação
10/03/2025 08:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/03/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50766531720224025101/TRF2
08/07/2024 19:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
27/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
26/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 15:12

Conclusos para julgamento
02/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/02/2024 08:13

Juntada de Petição
23/02/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 23:14

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/01/2024 22:39

Conclusos para julgamento
11/12/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/11/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2023 12:07

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/10/2023 17:11

Conclusos para julgamento
13/09/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/09/2023 18:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
02/08/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/08/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/06/2023 17:51

Juntada de Petição - BEEGS SUPER LANCHES LTDA (SP461375 - VITORIA DE SOUZA BITTENCOURT)
11/05/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/04/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2023 12:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/03/2023 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:41

Determinada a intimação
14/10/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 11:35

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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