18/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028699-81.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: CLIMERIO JUNQUEIRAADVOGADO(A): LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI (OAB ES008491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 05/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 117 - 04/08/2025 - Despacho
05/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
05/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:00

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE04
05/08/2025 12:00

Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITDCAL
04/08/2025 21:29

Despacho
03/07/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/06/2025 16:50

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/02/2025 14:35

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/02/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
23/01/2025 13:47

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2024 08:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
21/11/2024 21:12

Juntada de Petição
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5028699-81.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 379) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLIMERIO JUNQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI (OAB ES008491) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 379
16/07/2024 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/07/2024 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2024 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/06/2024 17:38

Juntada de Petição
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
12/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 19:31

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 18:01

Conclusos para julgamento
01/04/2024 16:18

Juntada de Petição
08/03/2024 18:18

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2024 16:08

Juntado(a)
02/02/2024 16:04

Conclusos para julgamento
02/02/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/02/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:13

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2024 18:12

Juntado(a)
02/09/2023 08:17

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:30

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:09

Conclusos para julgamento
21/07/2023 12:46

Juntada de Petição
11/07/2023 23:55

Juntada de Petição
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 20:00

Juntada de Petição
13/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2023 09:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023 09:57

Despacho
31/03/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 13:25

Juntada de Petição
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/10/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
06/10/2022 17:38

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2022 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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