TRF2 - 5002314-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 15:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
12/02/2025 09:59
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 09:59
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/01/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/01/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/01/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 11:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002314-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ROSANA NASCIMENTO BARROS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB SP370252) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
08/11/2024 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/07/2024 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/06/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/06/2024 08:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2024 20:26
Juntada de Petição
-
11/06/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 23:07
Despacho
-
23/02/2024 19:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003955-70.2023.4.02.5006
Ivandro da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:48
Processo nº 5067661-67.2022.4.02.5101
Mayara Rocha de Farias
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 21:20
Processo nº 5067661-67.2022.4.02.5101
Uniao
Mayara Rocha de Farias
Advogado: Luiz Daniel Accioly Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 17:13
Processo nº 5111441-23.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Joao Pedro Quintanilha Rezende
Advogado: Joao Pedro Quintanilha Rezende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 21:08
Processo nº 5111441-23.2023.4.02.5101
Joao Pedro Quintanilha Rezende
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00