TRF2 - 5007157-43.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 14:57
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 14:01
Recebidos os autos do STJ
-
14/03/2025 22:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007157432020402000020250314222602
-
14/03/2025 15:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:12
Recurso Especial Admitido
-
11/03/2025 00:58
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
07/03/2025 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
04/01/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
-
17/12/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
17/12/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
16/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/12/2024 15:48
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
27/11/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007157-43.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS (OAB SP331368) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8
-
21/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/01/2024 17:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
19/01/2024 16:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/01/2024 16:52
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/03/2023 10:01
Recebidos os autos do STJ
-
24/09/2021 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/09/2021 16:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
24/09/2021 16:01
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 12:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/09/2021 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2021 18:17
Decisão interlocutória
-
20/09/2021 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/09/2021 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
30/07/2021 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/07/2021 10:40
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
21/07/2021 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
13/07/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/07/2021 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/07/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2021 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2021 10:44
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2021 15:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 14:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/05/2021 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/05/2021 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/04/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/04/2021 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/04/2021 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/04/2021 12:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2021 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/04/2021 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2021 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
06/04/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2021 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/04/2021 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2021 17:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/04/2021 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2021 12:25
Lavrada Certidão
-
12/03/2021 19:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:22:43)
-
11/03/2021 12:24
Lavrada Certidão
-
11/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
-
02/03/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2021 13:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
01/03/2021 15:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2021 13:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/02/2021 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
21/01/2021 09:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/01/2021 09:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/01/2021 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/01/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
-
25/12/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/12/2020 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
03/12/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/12/2020 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/12/2020 16:56
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/12/2020 16:52
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
01/12/2020 16:49
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2020 20:31
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
19/11/2020 15:47
Lavrada Certidão
-
09/11/2020 12:01
Lavrada Certidão
-
07/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020<br>Data da sessão: <b>23/11/2020 13:00:00</b>
-
29/10/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/10/2020 16:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
28/10/2020 12:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2020 09:34
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
06/09/2020 22:15
Juntada de Petição
-
06/09/2020 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
27/08/2020 01:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2020 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/08/2020 09:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2020 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/08/2020 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/08/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
12/08/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2020 14:54
Lavrada Certidão
-
11/08/2020 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
03/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
30/07/2020 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/07/2020 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/07/2020 10:21
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 30/07/2020 10:05:56)
-
30/07/2020 10:21
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 30/07/2020 10:06:06)
-
29/07/2020 20:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2020 20:53
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
27/07/2020 20:52
Juntada de Petição
-
25/07/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/07/2020 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/07/2020 21:48
Juntada de Petição
-
06/07/2020 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
29/06/2020 16:08
Lavrada Certidão
-
22/06/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/06/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/06/2020 13:36
Lavrada Certidão
-
22/06/2020 13:34
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
22/06/2020 12:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2020 12:50
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
-
19/06/2020 14:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 50067859420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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