TRF2 - 5019191-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 18:50
Baixa Definitiva
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26/02/2025 18:50
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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26/02/2025 18:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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13/12/2024 19:17
Juntada de Petição
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12/12/2024 15:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0521358-09.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
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12/12/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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12/12/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 23:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/11/2024 14:28
Juntada de Certidão
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13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
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13/11/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019191-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES (OAB RJ047900) ADVOGADO(A): CLOVIS ROBERTO CZEGELSKI (OAB RS042144) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
12/11/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
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12/11/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 262
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12/11/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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02/10/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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02/10/2024 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/10/2024 14:49
Juntada de Certidão
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/03/2024 12:19
Juntada de Petição
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20/03/2024 13:02
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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20/03/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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18/03/2024 18:13
Juntada de Petição
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19/02/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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09/01/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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18/12/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/12/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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18/12/2023 15:32
Determinada a intimação
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07/12/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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07/12/2023 15:46
Juntado(a)
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07/12/2023 13:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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06/12/2023 21:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 241 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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