TRF2 - 5000760-60.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
06/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
04/04/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/04/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/04/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/02/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000760-60.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MAYRON AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Geovana Galito de Oliviera (OAB ES027148) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
08/01/2025 13:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/12/2024 09:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/12/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/12/2024 17:50
Retirado de pauta
-
26/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/11/2024 23:19
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/11/2024 23:19
Indeferido o pedido
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000760-60.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MAYRON AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Geovana Galito de Oliviera (OAB ES027148) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
-
11/11/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2024 19:17
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2024 19:17
Gratuidade da justiça não concedida
-
27/09/2024 17:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/09/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/09/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/09/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/09/2024 17:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2024 15:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028458-73.2023.4.02.5001
Percon Material de Construcao LTDA
Xs4 Capitalizacao S.A.
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:48
Processo nº 5012302-41.2024.4.02.0000
Ramira do Carmo Barbosa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 19:18
Processo nº 5015776-28.2019.4.02.5001
Geomar Cassa de Assis
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2019 12:25
Processo nº 5015776-28.2019.4.02.5001
Geomar Cassa de Assis
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eduardo Thiebaut Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2019 12:55
Processo nº 5013167-64.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Allan Pereira de Oliveira
Advogado: Julyanna Oliveira de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 22:17