TRF2 - 5013723-66.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 10:21
Baixa Definitiva
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11/03/2025 10:21
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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10/01/2025 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/01/2025 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/01/2025 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/11/2024 15:42
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013723-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: WALDAIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
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08/11/2024 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/10/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/10/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/10/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/10/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/10/2024 10:43
Juntada de Petição
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08/10/2024 12:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50072901820244025118/RJ
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08/10/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/10/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/10/2024 12:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/10/2024 20:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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07/10/2024 20:46
Despacho
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07/10/2024 09:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50072901820244025118/RJ
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07/10/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/10/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/10/2024 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/10/2024 22:05
Despacho
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27/09/2024 17:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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