TRF2 - 5008752-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 04:13
Baixa Definitiva
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13/08/2025 04:13
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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18/06/2025 11:48
Juntada de Petição
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18/06/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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18/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5008752-38.2024.4.02.0000/ES AGRAVADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MÕNICA DE BARROS (OAB MG096446) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela UNIÃO em face de decisão que negou provimento ao recurso, mantendo o valor dos honorários periciais homologado na decisão anterior. Em Ev. 47, foi protocolada petição que informa a ocorrência de trânsito em julgado nos autos de outro Agravo de Instrumento, nº 5008012-80.2024.4.02.0000, interposto pela parte ARCELORMITTAL BRASIL S.A. acerca da mesma questão, em que também foi mantido o valor homologado.
Em tal feito, não foram apresentados recursos da decisão proferida no Agravo de Instrumento. Sendo assim, diante do trânsito em julgado sobre decisão que embasa o presente recurso, deve o feito ser retirado de pauta, já que prejudicada a análise dos embargos de declaração de Ev. 35. Também, em razão da decisão proferida no processo nº 5008012-80.2024.4.02.0000, não recorrida, determina-se a extinção do presente feito. Dê-se baixa e arquive-se. -
17/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 16:19
Juntada de Certidão
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17/06/2025 16:17
Retirado de pauta
-
17/06/2025 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/06/2025 15:55
Prejudicado o recurso
-
16/06/2025 12:10
Juntada de Petição
-
10/06/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>
-
09/06/2025 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
-
09/06/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/06/2025 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
06/06/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/01/2025 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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28/01/2025 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/01/2025 14:00
Juntada de Petição
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27/01/2025 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/01/2025 11:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/01/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/01/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/12/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/12/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/12/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/12/2024 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/11/2024 12:47
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008752-38.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): MÕNICA DE BARROS (OAB MG096446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 12
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21/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/08/2024 14:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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06/08/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/08/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2024 17:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021863-92.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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11/07/2024 17:03
Juntada de Certidão
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11/07/2024 08:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/07/2024 08:20
Não Concedida a Medida Liminar
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27/06/2024 11:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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