TRF2 - 5007615-72.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 21:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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12/02/2025 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 19
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/01/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/01/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/01/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/01/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/01/2025 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/01/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/01/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/01/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/01/2025 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/11/2024 14:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5007615-72.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JULIANA PEREIRA DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): VINICIUS BERTOLDO ALVES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
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08/11/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/11/2024 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/11/2024 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/11/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2024 17:31
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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