TRF2 - 5075464-04.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

ROBERTO DE SOUZA MARTINS

CPF *36.***.*20-25

Advogados

ALEX BOTELHO DE CARVALHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 15:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 30/04/2025 15:44

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2025 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2025 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2025 14:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 21/02/2025 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 18/02/2025 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2025 16:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/01/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/01/2025 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/12/2024 14:14

    Juntado(a)

  • 27/11/2024 13:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5075464-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROBERTO DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX BOTELHO DE CARVALHO (OAB ES034344) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/11/2024 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 21/11/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 14/11/2024 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/04/2024 12:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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