03/09/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:42

Determinada a intimação
01/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/05/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:26

Determinada a intimação
21/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/05/2025 13:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50224942720224025101/TRF2
12/08/2024 13:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
11/07/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/06/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2024 12:08

Determinada a intimação
11/06/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/04/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/04/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 20:04

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2024 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS' para 'CONTRARRAZÕES'
04/04/2024 15:05

Conclusos para julgamento
12/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/03/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:11

Determinada a intimação
11/03/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/01/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/01/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/01/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/01/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 21:51

Julgado procedente o pedido
06/01/2024 05:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CELINA MARA DE LIRA SANTOS - EXCLUÍDA
28/11/2023 11:55

Conclusos para julgamento
29/10/2023 11:14

Determinada a intimação
23/08/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046478620224020000/TRF2
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/06/2023 09:50

Juntada de Petição
01/06/2023 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046478620224020000/TRF2
29/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/05/2023 16:42

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2023 12:04

Conclusos para julgamento
09/01/2023 11:38

Determinada a intimação
25/11/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/09/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/09/2022 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/09/2022 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 23:31

Determinada a intimação
22/09/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
23/08/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2022 11:32

Determinada a intimação
10/06/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 13:36

Juntada de Petição
11/05/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/05/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2022 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 11:21

Determinada a intimação
10/05/2022 22:46

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/04/2022 23:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046478620224020000/TRF2
15/04/2022 19:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50046478620224020000/TRF2
15/04/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
30/03/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/03/2022 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/03/2022 19:37

Concedida a Medida Liminar
30/03/2022 15:43

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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