11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
10/09/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-54
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:55

Determinada a intimação
18/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 18:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012760-90.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: PABLO FERREIRAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para que junte(m) aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Juntado os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:22

Determinada a intimação
26/06/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 10:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/06/2025 10:17

Determinada a intimação
20/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/05/2025 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
20/05/2025 16:26

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/04/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:45

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 09:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 09:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/12/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/12/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:09

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
13/12/2024 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/12/2024 17:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
12/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/11/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/11/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012760-90.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 744) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PABLO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 744
25/09/2024 07:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/09/2024 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 15:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
29/08/2024 15:29

Juntada de Petição
28/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 19:28

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 13:47

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 08:44

Determinada a intimação
24/06/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 18:41

Juntada de Petição
30/04/2024 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 09:36

Gratuidade da justiça não concedida
29/04/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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