TRF2 - 5011801-87.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Polo Ativo

Partes

FLAIZA SAMPAIO SILVA

CPF *47.***.*97-84

Advogados

CAIO ASSUNCAO ANDRADE

OAB: 216116/RJ

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIAO

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIAO - TRF2 - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 10:16

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/03/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/03/2025 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 21:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> OEsp

  • 14/03/2025 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB08

  • 14/03/2025 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/02/2025 17:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/02/2025 19:12

    Juntado(a)

  • 10/02/2025 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/02/2025 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/02/2025 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/02/2025 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/02/2025 11:23

    Expedição de ofício

  • 03/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 16:03

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> OEsp

  • 17/12/2024 16:35

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> GAB14

  • 17/12/2024 16:29

    Denegada a Segurança - por maioria

  • 17/12/2024 12:54

    Juntado(a)

  • 17/12/2024 12:54

    Juntado(a)

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no Aditamento à Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5011801-87.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM IMPETRANTE: FLAIZA SAMPAIO SILVA ADVOGADO(A): CAIO ASSUNCAO ANDRADE (OAB RJ216116) IMPETRADO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/11/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/11/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106

  • 13/11/2024 12:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> OEsp

  • 30/10/2024 12:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - OEsp -> GAB08

  • 29/10/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/10/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/10/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/10/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/10/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> OEsp

  • 11/10/2024 13:14

    Determinada a intimação

  • 30/09/2024 07:16

    Conclusos para decisão com Informações - OEsp -> GAB08

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/09/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/09/2024 12:33

    Juntado(a)

  • 10/09/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 12:08

    Expedição de ofício

  • 05/09/2024 13:12

    Remetidos os Autos - CODRA -> OEsp

  • 05/09/2024 08:59

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA

  • 04/09/2024 20:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> OEsp

  • 04/09/2024 20:34

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/08/2024 14:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB08)

  • 26/08/2024 14:28

    Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Seção) PARA: Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial)

  • 26/08/2024 12:43

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA

  • 23/08/2024 21:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB3SESP

  • 23/08/2024 21:27

    Declarada incompetência

  • 23/08/2024 11:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

  • 23/08/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 10:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/08/2024 20:49

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2024 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 13:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 20/08/2024 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 20/08/2024 14:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/08/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 09:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - EXCLUÍDA

  • 19/08/2024 21:53

    Despacho

  • 19/08/2024 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

  • 17/08/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 16:54

    Despacho

  • 15/08/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 14:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/08/2024 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 12:31

    Distribuído por sorteio - (RJVRE03F)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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