TRF2 - 5000176-50.2022.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 19:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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31/03/2025 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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31/03/2025 13:04
Transitado em Julgado
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/03/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/03/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/03/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/03/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/03/2025 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2025 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 08:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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26/02/2025 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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26/02/2025 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/02/2025 17:53
Juntada de Certidão
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000176-50.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FABIANA DA SILVA PINHEIRO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34
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04/02/2025 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/01/2025 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/01/2025 08:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/12/2024 10:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2024 23:22
Juntada de Petição
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/12/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/12/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 15:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000176-50.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FABIANA DA SILVA PINHEIRO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
07/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/05/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/05/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2024 15:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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