TRF2 - 5097035-36.2019.4.02.5101

1ª instância - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

GOHM CULTURA E INOVACAO LTDA

CNPJ: 13.373.053/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - PORTO ALEGRE

CHEFE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO SETORIAL DE AUDIOVISUAL - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 17:13

    Despacho

  • 22/08/2022 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 20/07/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/07/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/07/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 09:01

    Determinada a intimação

  • 18/07/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2022 12:41

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50970353620194025101

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5097035-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GOHM CULTURA E INOVAÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA FAVERO SINGUI (OAB ES030845) ADVOGADO: LUIZ FELIPE MARTINE DIAS (OAB RJ225908) ADVOGADO: LORENZO CASER MILL (OAB ES034620) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR: PRISCILA BERNARDINO DA FONSECA PROCURADOR: ALEX JIMI POMIN PROCURADOR: CINTHIA ZAMIN CAVASSOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO SETORIAL DE AUDIOVISUAL - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Presidente - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - Porto Alegre (IMPETRADO) ADVOGADO: ALEX JIMI POMIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/03/2021 16:19

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119661320194020000/TRF2

  • 09/02/2021 01:45

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119661320194020000/TRF2

  • 16/07/2020 14:47

    Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

  • 15/07/2020 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/07/2020 06:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2020 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2020 09:39

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 30/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/05/2020 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 20/05/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2020 13:04

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 20/05/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2020 11:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/05/2020 17:21

    Juntada de Petição

  • 10/05/2020 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 21:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 04/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 27/04/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2020 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2020 16:12

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 03/02/2020 12:41

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/02/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/01/2020 18:02

    Juntada de Petição

  • 31/01/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2020 01:29

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 17/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/01/2020 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/01/2020 13:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 07/01/2020 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2020 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2020 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2020 16:36

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 07/01/2020 13:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/12/2019 17:37

    Juntada de Petição

  • 19/12/2019 17:48

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119661320194020000/TRF2

  • 19/12/2019 17:19

    Juntada de Petição

  • 18/12/2019 18:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2019 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2019 11:47

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50119661320194020000/TRF2

  • 14/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/12/2019 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 06/12/2019 15:52

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/12/2019 12:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/12/2019 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2019 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2019 16:45

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 04/12/2019 12:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2019 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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