TRF2 - 5034305-56.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:15
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034305-56.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LUIZ CARLOS AGUIAR DA CONCEICAOADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 20:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
01/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159611-37.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS AGUIAR DA CONCEICAO)
-
31/07/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-21 processada no TRF2 com o no. 51596113720254029666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO)
-
31/07/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-21 processada no TRF2 com o no. 51596113720254029666/TRF (LUIZ CARLOS AGUIAR DA CONCEICAO)
-
29/07/2025 13:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-21
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/07/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
26/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
26/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
24/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
24/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
24/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/06/2025 13:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-21
-
24/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034305-56.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUIZ CARLOS AGUIAR DA CONCEICAOADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 77, CONHON1 possa ser atendido.
Prazo: 10 (dez) dias.
Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.
Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.
Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.
Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.
ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. -
10/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/05/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/04/2025 03:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 12:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/03/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/01/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/01/2025 09:55
Despacho
-
22/01/2025 15:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/01/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 15:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
-
22/01/2025 15:41
Transitado em Julgado
-
22/01/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/11/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/11/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/11/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 16:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/11/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034305-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 406) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ CARLOS AGUIAR DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 406
-
29/08/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/08/2024 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
03/07/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/07/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/07/2024 16:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/07/2024 18:09
Conclusos para julgamento
-
01/07/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/05/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2024 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 13:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/04/2024 14:43
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/03/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/02/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:54
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/01/2024 09:58
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/10/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2023 13:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2023 13:12
Determinada a citação
-
28/08/2023 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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