TRF2 - 5012332-21.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULA CASAGRANDE MARTINELI

CPF *88.***.*23-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2022 14:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 08/11/2022 14:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/08/2022 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/08/2022 20:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 26/08/2022 20:12

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 17:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/08/2022 16:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/08/2022 16:04

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2022 11:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2022 10:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/08/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/08/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 21/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/07/2022 14:46

    Recurso Especial não admitido

  • 31/05/2022 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 10:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 31/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/05/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2022 15:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/04/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2022 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/03/2022 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5012332-21.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULA CASAGRANDE MARTINELI (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO: LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 229

  • 23/02/2022 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/02/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2022 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/02/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 11:36

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/02/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 15:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/12/2021 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2021 17:23

    Juntada de Petição

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 30/11/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/11/2021 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 16:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/11/2021 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2021 10:30

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 14:00:00</b>

  • 04/11/2021 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/11/2021 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 148

  • 03/11/2021 19:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/01/2021 15:22

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/01/2021 12:04

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/01/2021 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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