TRF2 - 5077196-49.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 07:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
19/02/2025 07:01
Transitado em Julgado
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/12/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:07
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5077196-49.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: CASSIA TEREZA FLEXA ORTIGAO DE BARROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
29/10/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/10/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2024 15:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029884-91.2021.4.02.5001
Raymundo Alves
Banco do Brasil SA
Advogado: Claudia Portes Cordeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:26
Processo nº 5004785-82.2024.4.02.0000
Cristiana Batista Malagrici
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 15:46
Processo nº 5051838-82.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Artur Robson Freitas de Carvalho
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002266-67.2023.4.02.5110
Volmar Correa Auer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Augusto Grama Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 12:51
Processo nº 5002266-67.2023.4.02.5110
Volmar Correa Auer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00