TRF2 - 0507931-47.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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03/07/2025 16:31
Transitado em Julgado
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/05/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/05/2025 13:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/04/2025 18:22
Juntado(a)
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 0507931-47.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: JEFFERSON WANDUIR VERAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 129
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28/03/2025 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/02/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/02/2025
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/02/2025
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27/11/2024 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 0507931-47.2008.4.02.5101/RJ APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) APELADO: JEFFERSON WANDUIR VERAS (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*68-14 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 30 dias) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos da Apelação Cível nº 0507931-47.2008.4.02.5101/RJ, em que são partes CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e JEFFERSON WANDUR VERAS, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA dos sucessores processuais de JEFFERSON WANDUR VERAS (CPF nº *92.***.*64-87), para que no prazo de 30 (trinta) dias, promovam sua habilitação nos autos, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 108511572724.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2024.
Digitado por Sandra Marcelino Teixeira de Melo e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal -
26/11/2024 11:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024
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22/11/2024 12:33
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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21/11/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/11/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/08/2024 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB31)
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27/08/2024 11:32
Alterado o assunto processual
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26/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2024 17:38
Decisão interlocutória
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20/08/2024 11:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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