TRF2 - 5053601-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
27/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/01/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
06/12/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5053601-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANGELA CONTI RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
04/11/2024 19:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/04/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2024 01:49
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050306-73.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Airton Silva dos Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 11:25
Processo nº 5050306-73.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Airton Silva dos Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 18:14
Processo nº 5011686-66.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Pinheiro Guimaraes - Advogados
Advogado: Roberto Thedim Duarte Cancella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 11:54
Processo nº 5006781-72.2023.4.02.5005
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 16:56
Processo nº 5003978-22.2023.4.02.5004
Valdecir Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 00:24