TRF2 - 5006785-12.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 16:16
Juntada de Petição
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21/01/2025 16:56
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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21/01/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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21/01/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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20/01/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/01/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/11/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/11/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 16:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006785-12.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 411) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: LUBIANA CARLA ARTHUR (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 411
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03/09/2024 11:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/09/2024 09:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/08/2024 16:57
Juntada de Petição
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06/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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12/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 17:42
Juntada de Petição
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10/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2024 14:53
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Convertido o Julgamento em Diligência
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06/03/2024 09:06
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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31/01/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 18:39
Juntada de Petição
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29/01/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2024 14:22
Julgado procedente o pedido
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18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 14:39
Conclusos para julgamento
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23/11/2023 13:21
Juntada de Petição
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22/11/2023 15:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/11/2023 15:42
Determinada a citação
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22/11/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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