TRF2 - 5126776-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/07/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2022 07:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/07/2022 07:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2022 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/06/2022 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2022 13:02
Lavrada Certidão
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26/05/2022 12:57
Lavrada Certidão
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26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
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26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5126776-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: PAULO ANDRE MARTINS TAVARES CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
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16/05/2022 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/05/2022 19:03
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
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13/05/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/05/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/05/2022 13:28
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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11/05/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2022 07:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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