TRF2 - 5007191-33.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 17:20
Juntada de Petição
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21/01/2025 16:56
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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21/01/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/01/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/01/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/01/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/11/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/11/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 16:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007191-33.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 412) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 412
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03/09/2024 11:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/09/2024 09:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2024 16:57
Juntada de Petição
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06/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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12/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 17:42
Juntada de Petição
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10/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2024 18:14
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/05/2024 08:13
Conclusos para julgamento
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20/05/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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25/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 18:02
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/03/2024 16:41
Conclusos para julgamento
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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01/03/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 17:13
Juntada de Petição
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26/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2024 15:30
Julgado procedente em parte o pedido
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17/01/2024 08:55
Conclusos para julgamento
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28/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2023 11:40
Juntada de Petição
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18/12/2023 14:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2023 14:10
Determinada a citação
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15/12/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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