TRF2 - 5024047-84.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:10
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
02/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
25/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
-
21/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 15:33
Despacho
-
05/08/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 16:51
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
05/08/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156
-
22/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
-
18/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
-
18/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 07:06
Juntada de Petição
-
26/03/2025 15:02
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 17:17
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
13/03/2025 06:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/03/2025 04:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
17/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
17/02/2025 13:27
Despacho
-
14/02/2025 17:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/02/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 07:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
-
12/02/2025 07:42
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
30/01/2025 16:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129
-
28/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
19/12/2024 01:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 133
-
19/12/2024 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
19/12/2024 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
18/12/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
18/12/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
05/12/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
05/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
05/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
28/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
28/11/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024047-84.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 443) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANSELMO BALIANO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA MONTEIRO FIORESI (OAB ES029509) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CELEDIR BALIANO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA MONTEIRO FIORESI (OAB ES029509) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (INTERESSADO) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (INTERESSADO) INTERESSADO: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SESA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 443
-
22/11/2024 14:49
Retirado de pauta
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
11/11/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
30/10/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
30/10/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024047-84.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 414) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANSELMO BALIANO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA MONTEIRO FIORESI (OAB ES029509) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CELEDIR BALIANO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA MONTEIRO FIORESI (OAB ES029509) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (INTERESSADO) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (INTERESSADO) INTERESSADO: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SESA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 414
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
06/09/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/09/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/09/2024 08:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
06/09/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/09/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/09/2024 08:06
Juntada de Petição
-
29/08/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/08/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/08/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
15/07/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/07/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 69
-
12/07/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/07/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/07/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/07/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/07/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/07/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/07/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/07/2024 17:26
Julgado procedente o pedido
-
01/07/2024 18:20
Conclusos para julgamento
-
01/07/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/05/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/05/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/05/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 09:26
Juntada de Petição
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/03/2024 17:38
Juntado(a)
-
05/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 16:56
Juntada de peças digitalizadas
-
05/03/2024 12:50
Juntada de peças digitalizadas
-
22/02/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 17:24
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2023 08:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/11/2023 21:10
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
11/10/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/09/2023 15:12
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/09/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/09/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
30/08/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
02/08/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 08:31
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 17:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/07/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
06/07/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
06/07/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/07/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/07/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/07/2023 15:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/06/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/06/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 15:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANSELMO BALIANO DA SILVA <br/> Data: 18/07/2023 às 10:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <
-
26/06/2023 09:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/06/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 09:34
Determinada a citação
-
09/06/2023 10:27
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 13:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/06/2023 13:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
06/06/2023 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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