TRF2 - 5022230-10.2022.4.02.5101

12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

08/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

08/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/08/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/08/2025 19:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

07/08/2025 17:53

Processo Reativado - Novo Julgamento

07/08/2025 17:53

Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2

28/04/2025 07:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

28/04/2025 07:54

Transitado em Julgado

27/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

07/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/03/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 22:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

27/02/2025 22:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/02/2025 17:53

Juntada de Certidão

07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

06/02/2025 12:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

06/02/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/02/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 43

04/02/2025 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

27/01/2025 06:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

27/01/2025 06:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

24/01/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/12/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/12/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/12/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/12/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

12/12/2024 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024 23:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/12/2024 17:41

Juntada de Petição

06/12/2024 19:57

Juntada de Petição

04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/11/2024 13:52

Juntada de Certidão

25/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/11/2024 13:23

Juntada de Certidão

25/11/2024 12:01

Retirado de pauta

25/11/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

22/11/2024 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

22/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

22/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/11/2024 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

22/11/2024 12:55

Despacho

21/11/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

13/11/2024 18:13

Juntada de Petição

11/11/2024 18:07

Juntada de Certidão

11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

08/11/2024 17:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26

05/11/2024 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

27/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/08/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/08/2024 13:06

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator