TRF2 - 5039929-86.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2025 08:48
Baixa Definitiva
-
05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
01/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
01/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 04:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133157-20.2025.4.02.9666/TRF (Lidiane Zumach Lemos Pereira)
-
29/06/2025 04:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133156-35.2025.4.02.9666/TRF (ROMILDO ONOFRE GONCALVES)
-
31/05/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-26 processada no TRF2 com o no. 51331572020254029666/TRF (Lidiane Zumach Lemos Pereira)
-
31/05/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-26 processada no TRF2 com o no. 51331563520254029666/TRF (Lidiane Zumach Lemos Pereira)
-
31/05/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-26 processada no TRF2 com o no. 51331563520254029666/TRF (ROMILDO ONOFRE GONCALVES)
-
28/05/2025 13:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-26
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
13/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
03/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/05/2025 19:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-26
-
30/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
30/04/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/04/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/03/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/03/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/03/2025 21:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/03/2025 19:54
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
11/03/2025 19:54
Determinada a intimação
-
11/03/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/03/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 15:40
Juntada de Petição
-
10/03/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/01/2025 15:43
Juntada de Petição
-
04/01/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/01/2025 08:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/12/2024 08:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
-
17/12/2024 08:25
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
13/11/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/10/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/10/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/10/2024 15:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034970-38.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 25, 33, 47
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039929-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 761) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROMILDO ONOFRE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 761
-
06/09/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/09/2024 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
05/09/2024 19:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
05/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
05/08/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2024 07:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/04/2024 10:58
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
05/03/2024 13:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/03/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
09/01/2024 15:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
09/01/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/01/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/01/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 14:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMILDO ONOFRE GONCALVES <br/> Data: 05/03/2024 às 09:40. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado à Av.
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
08/12/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/12/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/12/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/12/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/12/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 16:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMILDO ONOFRE GONCALVES <br/> Data: 04/03/2024 às 09:40. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado à Av.
-
06/12/2023 00:09
Juntada de Petição
-
25/10/2023 20:13
Despacho
-
24/10/2023 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2023 09:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2023 19:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/10/2023 19:20
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 14:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/10/2023 13:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/10/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065839-43.2022.4.02.5101
Homero de Freitas Rigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Paula Silva de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 13:33
Processo nº 5065839-43.2022.4.02.5101
Homero de Freitas Rigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013028-38.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Iago da Silva Ramos
Advogado: Renan Queiroz Mota da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 15:41
Processo nº 5013028-38.2024.4.02.5101
Iago da Silva Ramos
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Renan Queiroz Mota da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 12:45
Processo nº 5001669-03.2024.4.02.5001
Sandra Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:26