TRF2 - 5021238-15.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARLY XAVIER DA SILVA

CPF *48.***.*09-34

Advogados

SUELEN PONCE DA SILVA

OAB: 243085/RJ

CPF *66.***.*53-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 15:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 24/04/2025 15:57

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

  • 17/04/2025 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/04/2025 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/04/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/04/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 15:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/04/2025 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 11:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/03/2025 14:37

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5021238-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLY XAVIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN PONCE DA SILVA (OAB RJ243085) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/02/2025 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 17/02/2025 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/02/2025 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2025 16:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/01/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/01/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 12:41

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 13/12/2024 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/12/2024 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/12/2024 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5021238-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLY XAVIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN PONCE DA SILVA (OAB RJ243085) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/11/2024 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 21/11/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 09/08/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/08/2024 17:03

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/08/2024 16:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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