TRF2 - 5010588-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 08:08
Baixa Definitiva
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06/02/2025 08:08
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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09/12/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/12/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/11/2024 15:50
Juntada de Petição
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11/11/2024 18:07
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010588-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: LIVIA MORAES GUILHERME ADVOGADO(A): PEDRO SECIN DA SILVEIRA JORDAO (OAB RJ198925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
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05/11/2024 09:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/10/2024 09:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/08/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2024 09:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50151293120234025118/RJ
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07/08/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/08/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/08/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/08/2024 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/08/2024 19:55
Concedida a tutela provisória
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30/07/2024 19:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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