TRF2 - 5006869-56.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAIR DE BARROS

CPF *14.***.*07-34

Advogados

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS

OAB: 102520/RJ

CPF *70.***.*90-39

HELENA TERRA MOREIRA

OAB: 151790/RJ

CPF *92.***.*43-32

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 03/08/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/08/2025 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 28/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 25/07/2025 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 20:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/07/2025 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 10:09

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/07/2025 10:36

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5006869-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JAIR DE BARROS ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MEIRELES E BARROS LOGISTICA LTDA. - LOGME INTERESSADO: MEIRELES E BARROS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 02/07/2025 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 02/07/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2025 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5

  • 26/06/2025 14:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/02/2025 10:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 21/01/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2025 15:17

    Juntada de Petição

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 11/12/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/12/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/12/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/12/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 23:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/12/2024 23:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 16:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5006869-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JAIR DE BARROS ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MEIRELES E BARROS LOGISTICA LTDA. - LOGME INTERESSADO: MEIRELES E BARROS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2024 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/11/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33

  • 05/11/2024 09:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/06/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/06/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/05/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 21:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 21:50

    Despacho

  • 22/05/2024 17:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066712-72.2024.4.02.5101

Fabricio Teixeira de Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 5066712-72.2024.4.02.5101

Fabricio Teixeira de Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 07:56

Exibir Processo

Processo nº 5011410-35.2024.4.02.0000

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Doctors Center Limitada

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5006377-49.2022.4.02.5104

Marco Antonio da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5006377-49.2022.4.02.5104

Marco Antonio da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 14:03

Exibir Processo