TRF2 - 5012899-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:02
Baixa Definitiva
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11/03/2025 02:02
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/12/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/12/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/12/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/12/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5012899-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: NICOLAU MOYSES FILHO ADVOGADO(A): GIOVANNA POLES CORRÊA (OAB SP491201) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB SP361101) ADVOGADO(A): LOUÍSE CAMILLO PRESTES (OAB SP406883) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/11/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94
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18/10/2024 10:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2024 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2024 11:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050554-39.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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16/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/09/2024 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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15/09/2024 21:03
Concedida a tutela provisória
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12/09/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/09/2024 15:49
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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12/09/2024 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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