STJ - 5025386-78.2023.4.02.5001

25/08/2025 08:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2025 08:37

Transitado em Julgado em 25/08/2025

07/07/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626872/2025

07/07/2025 17:48

Protocolizada Petição 626872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

01/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 441138/2025 - EDcl

30/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0441138 - EDcl no REsp 2209555 - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 14:00

Prejudicado o recurso de CADIS CAMPINEIRA DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA - Petição Nº 2025/00441138 - EDcl no REsp 2209555

26/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/06/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 24/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 441138/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 477.

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 441138/2025 -

20/05/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446000/2025

20/05/2025 10:42

Protocolizada Petição 446000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 441138/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 441138/2025

19/05/2025 13:52

Protocolizada Petição 441138/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2025

13/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 10:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CADIS CAMPINEIRA DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e não-provido ou denegada

08/05/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/05/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2025 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403077/2025

08/05/2025 14:37

Protocolizada Petição 403077/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

28/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2025 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/04/2025 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO