TRF2 - 5003178-51.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EUZIR BARBOSA RODRIGUES

CPF *45.***.*86-52

Advogados

KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB: 218600/RJ

CPF *48.***.*66-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/08/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 01/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 31/07/2025 21:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 31/07/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 13:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133970-47.2025.4.02.9666/TRF (EUZIR BARBOSA RODRIGUES)

  • 04/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-37 processada no TRF2 com o no. 51339704720254029666/TRF (KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 04/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-37 processada no TRF2 com o no. 51339704720254029666/TRF (EUZIR BARBOSA RODRIGUES)

  • 03/06/2025 08:33

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 08:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-37

  • 03/06/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/05/2025 18:39

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 26/05/2025 18:39

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003178-51.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: EUZIR BARBOSA RODRIGUESADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 15/05/2025 - Juntado(a)

  • 15/05/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 15/05/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2025 08:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-37

  • 14/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/05/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/04/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/04/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/04/2025 09:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-37

  • 26/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/04/2025 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/02/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 04:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/02/2025 10:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/02/2025 09:11

    Juntada de Petição

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/02/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/02/2025 13:57

    Despacho

  • 13/02/2025 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 12:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 23:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM04

  • 12/02/2025 23:45

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 10/12/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 16:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003178-51.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: EUZIR BARBOSA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 22/11/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2024 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 13/11/2024 08:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 13/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/10/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2024 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/09/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2024 19:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/07/2024 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 21:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 07/05/2024 11:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2024 20:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2024 20:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/04/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001894-90.2024.4.02.5108

Francisco Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5050358-06.2023.4.02.5101

Kurt Wolfgang Schindler Freire de Farias

Secretario de Atencao Primaria a Saude -...

Advogado: Gabriel Junqueira Sales

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5050358-06.2023.4.02.5101

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Kurt Wolfgang Schindler Freire de Farias

Advogado: Gabriel Junqueira Sales

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5007378-15.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Aldeberg de Oliveira Ribeiro

Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2023 21:26

Exibir Processo

Processo nº 5007378-15.2021.4.02.5101

Aldeberg de Oliveira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2021 15:56

Exibir Processo