TRF2 - 5101039-77.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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11/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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10/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5101039-77.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FERNANDO PACHECO DE SOUSAADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário. -
09/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 08:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116911-46.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO PACHECO DE SOUSA)
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16/04/2025 11:12
Baixa Definitiva
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09/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-94 processada no TRF2 com o no. 51169114620254029666/TRF (FERNANDO PACHECO DE SOUSA)
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08/04/2025 15:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/04/2025 15:53:05)
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08/04/2025 15:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/04/2025 15:53:04)
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08/04/2025 15:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-94
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08/04/2025 15:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-94
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05/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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31/03/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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18/03/2025 21:25
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/03/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/03/2025 20:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-94
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13/03/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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10/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 16:15
Determinada a intimação
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10/02/2025 15:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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10/02/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 12:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO36
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05/02/2025 12:21
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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04/02/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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20/01/2025 18:02
Juntada de Petição
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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11/12/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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11/12/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/12/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 16:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/11/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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29/11/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5101039-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FERNANDO PACHECO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
22/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 11:44
Juntada de Certidão
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22/11/2024 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/11/2024 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
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12/11/2024 23:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/11/2024 17:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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04/11/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/10/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/10/2024 11:55
Juntada de Petição
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19/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/10/2024 21:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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10/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 14:27
Julgado procedente em parte o pedido
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07/08/2024 17:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/07/2024 21:38
Conclusos para julgamento
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04/07/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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11/06/2024 03:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 15:10
Juntada de Petição
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06/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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06/06/2024 10:52
Determinada a intimação
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06/06/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2024 12:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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08/05/2024 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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08/05/2024 13:37
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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02/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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02/05/2024 15:12
Determinada a intimação
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01/05/2024 19:21
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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20/03/2024 13:58
Determinada a intimação
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20/03/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 11:14
Juntada de Petição
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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16/02/2024 16:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/12/2023 17:23
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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14/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 19:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/09/2023 19:00
Determinada a intimação
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27/09/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2023 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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