TRF2 - 5058697-17.2024.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

MERCADO MDG LTDA

CNPJ: 02.316.993/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 01/07/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 20:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/07/2025 20:01

    Juntado(a)

  • 25/06/2025 22:29

    Juntado(a)

  • 12/05/2025 18:14

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2025 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2025 14:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2025 19:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2025 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/04/2025 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/04/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 18:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/04/2025 10:36

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2025 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/02/2025 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/02/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 20:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/02/2025 20:42

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

  • 28/11/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058697-17.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO MDG LTDA EDITAL Nº 510014894369 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50586971720244025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 298986595024  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50586971720244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MERCADO MDG LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-30, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062003732469, 7022001393560, 7042316681109, 7042309567312, 7042316681010, 7042309567231, 7042316681362, 7042309567070, 7042316724193, 7042309567150, 7042316681605, 7042316681281, 7042316681443, 7042309567401, 7042309566855, 7042316681524, 7042316724274, 7042309566774, 7042316680986 e 7042309566936, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada MERCADO MDG LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-30, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 469.668,24 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/11/2024.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 26/11/2024 15:41

    Intimação por Edital

  • 26/11/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

  • 23/11/2024 13:40

    Expedição de Edital - citação

  • 22/11/2024 11:23

    Determinada a citação

  • 21/11/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/11/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/11/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2024 10:48

    Determinado o Arquivamento

  • 08/11/2024 21:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 11:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2024 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2024 09:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/08/2024 17:29

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2024 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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