TRF2 - 0001066-71.2008.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARMOARIA PAULICEIA LTDA

CNPJ: 27.071.430/0001-50

Advogados

KAIO FERNANDES ARPINI

OAB: 020434/ES

CPF *25.***.*24-29

DIEGO NICOLI VAZZOLER

OAB: 020437/ES

CPF *17.***.*65-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 03/09/2025 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2025 23:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 09:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/09/2025 09:19

    Recurso Especial não admitido

  • 20/05/2025 19:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2025 16:00

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 15:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 20/05/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/04/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/03/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2025 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/03/2025 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/03/2025 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2025 11:54

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0001066-71.2008.4.02.5002/ES (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARMOARIA PAULICEIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO NICOLI VAZZOLER (OAB ES020437) ADVOGADO(A): KAIO FERNANDES ARPINI (OAB ES020434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/02/2025 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

  • 26/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 25/02/2025 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/01/2025 11:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 30/01/2025 11:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/01/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/01/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/01/2025 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2025 09:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/01/2025 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 19/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/12/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 17:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/12/2024 15:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/11/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>

  • 27/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0001066-71.2008.4.02.5002/ES (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARMOARIA PAULICEIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO NICOLI VAZZOLER (OAB ES020437) ADVOGADO(A): KAIO FERNANDES ARPINI (OAB ES020434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/11/2024 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024

  • 25/11/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/11/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 58

  • 22/11/2024 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/03/2024 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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