TRF2 - 5005466-75.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 10:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
01/08/2025 10:48
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 18:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
12/02/2025 09:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
12/02/2025 09:35
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
08/01/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/01/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2024 14:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
28/11/2024 14:15
Juntada de Petição
-
26/11/2024 12:19
Juntada de Petição
-
25/11/2024 17:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005466-75.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DANIEL RIBEIRO CARDOSO DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151) ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704) APELANTE: SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151) ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
22/10/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/10/2024 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/10/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/10/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/10/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2024 10:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/10/2024 10:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001261-84.2021.4.02.5108
Carlos Roberto Viveiros Camargo
Os Mesmos
Advogado: Elisangela Luiz Matias Ottoni Costa da S...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2022 16:23
Processo nº 5001261-84.2021.4.02.5108
Carlos Roberto Viveiros Camargo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2021 03:23
Processo nº 5015315-76.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Pedro Paulo dos Santos Lopes
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 15:52
Processo nº 5015315-76.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Pedro Paulo dos Santos Lopes
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005466-75.2024.4.02.5101
Spirit Comercio e Industria LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 13:55