28/08/2025 06:58

Baixa Definitiva
28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-13 processada no TRF2 com o no. 50293904720254029445/TRF (Patrice Lumumba Sabino)
28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-13 processada no TRF2 com o no. 50293896220254029445/TRF (Patrice Lumumba Sabino)
28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-13 processada no TRF2 com o no. 50293896220254029445/TRF (LENIRIS DE ALCANTARA RIBEIRO)
26/08/2025 06:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-13
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005854-86.2021.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAREXEQUENTE: LENIRIS DE ALCANTARA RIBEIROADVOGADO(A): PATRICE LUMUMBA SABINO (OAB ES006752)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA SABINO (OAB ES021318)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 07:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 07:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-13
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 12:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-13
28/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 06:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/07/2025 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005854-86.2021.4.02.5002/ES EXEQUENTE: LENIRIS DE ALCANTARA RIBEIROADVOGADO(A): PATRICE LUMUMBA SABINO (OAB ES006752)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA SABINO (OAB ES021318) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC).

Noticiado o cumprimento, intime-se a parte ré, então executada, para apresentar os cálculos da condenação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá atentar-se em seus cálculos, inclusive, para eventual acréscimo da multa diária, caso se verifique decurso de dias de descumprimento da tutela. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.

Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.

Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.

Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).

Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.

A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
05/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:39

Determinada a intimação
05/06/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:52

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50058548620214025002/TRF2
15/12/2022 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
15/12/2022 12:56

Alterado o assunto processual
15/12/2022 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
13/12/2022 19:40

Despacho
12/12/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/11/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 13:32

Juntada de Petição
21/10/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 11:39

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2022 13:38

Conclusos para julgamento
06/06/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 13:13

Despacho
28/04/2022 08:18

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2022 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2022 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 15:29

Despacho
14/02/2022 08:18

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 15:44

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)
17/01/2022 13:02

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:30

Juntada de Petição
11/11/2021 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/10/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2021 15:20

Determinada a intimação
31/08/2021 07:22

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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