TRF2 - 5013295-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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08/01/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/01/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/01/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/01/2025 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013295-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) AGRAVADO: FERNANDO BICHARA PINTO ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MOLINA BION (OAB RJ185634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): FELIPE DE CASTRO SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
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14/11/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 19:06
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/11/2024 19:06
Decisão interlocutória
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14/11/2024 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2024 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/10/2024 18:43
Juntada de Petição
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/10/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 19:25
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2024 19:25
Decisão interlocutória
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19/09/2024 19:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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