TRF2 - 0216244-49.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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12/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/01/2025 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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20/12/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2024 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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05/12/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/12/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/12/2024 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/12/2024 20:13
Despacho
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03/12/2024 11:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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29/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
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29/11/2024 13:20
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0216244-49.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BRIOLANJA AGUIAR PEREIRA GRACA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA TOLEDO DE CAMPOS (OAB RJ104083) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUES JORGE (OAB RJ103821) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ182698) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
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28/11/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/11/2024 12:23
Juntada de Petição
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22/11/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2023 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/05/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/05/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 12:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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24/03/2023 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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