TRF2 - 5005695-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/07/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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03/07/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005695-17.2021.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01494529020154025101/RJ)RELATOR: SIMONE SCHREIBERAGRAVANTE: DOMINGOS ANTONIO DE MOURA (Espólio)ADVOGADO(A): MONICA LINHARES PEREIRA SOUTO (OAB RJ095517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 21/05/2025 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico -
22/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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22/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2025
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2025
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22/05/2025 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5005695-17.2021.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: DOMINGOS ANTONIO DE MOURA (Espólio) AGRAVANTE: SONIA NAZARETH DE MOURA FONSECA AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº *00.***.*51-11 (PRAZO DE 30 DIAS) A EXCELENTÍSSIMA DRª.
SIMONE SCHREIBER, Desembargadora Federal DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 50056951720214020000, PARTES FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DOMINGOS ANTONIO DE MOURA, SONIA NAZARETH DE MOURA FONSECA, ANA PAULA LIMA DE MOURA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros ou sucessores de DOMINGOS ANTÔNIO DE MOURA, Brasileiro, filho de ELZA LIMA DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº *55.***.*26-49, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a regularização da representação processual, na forma dos artigos 275 parágrafo 2º c/c 313, parágrafo 2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ficam os eventuais herdeiros desde logo cientes de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também são realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 1ª Turma.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14 de maio de 2025.
Eu, WAGNER DA COSTA GOMES, Técnico Judiciário/Analista Judiciário, o preparei.
Eu, Flavia Janot de Mattos Burke, Diretora Adjunta da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas, o conferi.*********************************** -
21/05/2025 20:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 17:34
Juntado(a)
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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26/03/2025 19:37
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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26/03/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/03/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/03/2025 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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25/03/2025 18:46
Despacho
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17/03/2025 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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22/02/2025 17:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 57 e 58
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09/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
30/12/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/12/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/12/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/12/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
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18/12/2024 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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18/12/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 20:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/12/2024 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/12/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/11/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 10 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/12/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Agravo de Instrumento Nº 5005695-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: DOMINGOS ANTONIO DE MOURA (Espólio) ADVOGADO(A): MONICA LINHARES PEREIRA SOUTO (OAB RJ095517) AGRAVANTE: SONIA NAZARETH DE MOURA FONSECA ADVOGADO(A): MONICA LINHARES PEREIRA SOUTO (OAB RJ095517) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA PAULA LIMA DE MOURA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
14/11/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
14/11/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/11/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 13:00 a 10/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
14/11/2024 01:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
06/02/2024 16:25
Juntada de Petição
-
01/02/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
01/02/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/02/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
03/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
31/10/2023 19:37
Despacho
-
31/10/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
31/10/2023 13:50
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
-
30/10/2023 19:06
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
30/10/2023 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
30/10/2023 18:03
Despacho
-
10/10/2023 13:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
09/10/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
09/10/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/10/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
02/10/2023 17:45
Juntado(a)
-
16/11/2021 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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13/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
29/09/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2021 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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27/09/2021 13:42
Determinada a intimação
-
26/08/2021 19:24
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB03)
-
26/08/2021 19:24
Juntada de Certidão
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26/08/2021 19:21
Alterado o assunto processual
-
17/08/2021 12:42
Remetidos os Autos - GAB03 -> CODRA
-
11/05/2021 18:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170, 160, 154, 110, 92, 81 do processo originário.Número: 01494529020154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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