13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/10/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:23

Baixa Definitiva
03/10/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2022 14:02

Determinada a intimação
12/08/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
11/08/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
28/07/2022 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2022 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2022 13:00

Determinada a intimação
26/07/2022 22:09

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 22:09

Transitado em Julgado
26/07/2022 16:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50149330320194025118
18/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5014933-03.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: JORGE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON SANTOS BABO (OAB RJ201493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/04/2022 11:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
20/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/03/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/03/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/03/2022 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/03/2022 19:17

Recebido o recurso de Apelação
24/03/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 18:47

Juntada de Petição
24/03/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/02/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 17:25

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2022 16:32

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2021 18:53

Conclusos para julgamento
25/10/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/10/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 13:23

Determinada a intimação
05/10/2021 20:09

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/10/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/09/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 10:18

Determinada a intimação
27/09/2021 11:10

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/04/2021 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 19:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 18:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
27/03/2021 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/02/2021 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 18:04

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2020 14:03

Autos com Juiz para Sentença
23/05/2020 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 16:14

Juntada de Certidão
22/05/2020 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/05/2020 09:30

Juntada de Petição
09/05/2020 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 03:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/04/2020 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
28/03/2020 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
24/03/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 14:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/03/2020 12:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Despacho/Decisão - Determina Intimação - 20/03/2020 16:20:08)
19/03/2020 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/03/2020 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2020 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
19/02/2020 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
06/02/2020 11:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
04/02/2020 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
30/01/2020 17:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/01/2020 17:52

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida
30/01/2020 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/01/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/01/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2020 17:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/01/2020 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2019 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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