30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-94 processada no TRF2 com o no. 51711734320254029666/TRF (ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-94 processada no TRF2 com o no. 51711734320254029666/TRF (DECRAIR ALMEIDA CUNHA)
29/08/2025 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-94
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 87
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 86
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 87
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003027-86.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: DECRAIR ALMEIDA CUNHAADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório em favor da parte autora, que deverá acompanhar o respectivo depósito através do sítio oficial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – www.trf2.gov.br.

Intimem-se as partes para ciência do teor do(s) cadastros(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, de acordo com o disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Na hipótese de a conta superar o limite de 60 salários mínimos, a parte autora, se assim o quiser, firmará diretamente ou por procurador munido de poderes especiais para renunciar, eventual renúncia sobre o valor excedente, para efeito de expedição de RPV.

Nada impugnado, voltem-me os autos conclusos para conferência e envio.

Fica a cargo do(s) patrono(s) da causa a atribuição de cientificar o(s) autor(es) dos valores a serem requisitados e futuramente pagos.

Fica(m), ainda, o(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) ciente(s) de que deverá(ão), no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de envio do(s) requisitório(s), dirigir-se a qualquer das agências da CEF – Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S/A (conforme conste no ofício a ser retirado no site acima), portando CPF, identidade, comprovante de residência e o número do processo para receber os valores depositados, sendo certo que a parte autora pode se certificar e acompanhar a data do depósito através do já referido site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nas hipóteses de Precatório, mantenha-se o processo suspenso até a efetivação do depósito.

Cumpridas as determinações anteriores, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-94
08/08/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:32

Despacho
07/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:28

Juntada de Petição
05/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:22

Determinada a intimação
14/05/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/03/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/03/2025 10:21

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/02/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 09:09

Determinada a intimação
13/02/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAG01
12/02/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/12/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003027-86.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: DECRAIR ALMEIDA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
22/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 48
30/10/2024 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/09/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/09/2024 15:10

Despacho
23/09/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
19/09/2024 12:04

Juntada de Petição
11/09/2024 09:59

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
26/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2024 10:07

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2024 15:35

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/07/2024 12:58

Juntada de Petição
23/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 14:24

Determinada a intimação
23/07/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 10:59

Juntada de Petição
11/07/2024 20:08

Juntada de Petição
11/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
24/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2024 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2024 14:15

Conclusos para julgamento
08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 20:22

Determinada a citação
09/10/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00