10/09/2025 11:42

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/09/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159388-84.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159387-02.2025.4.02.9666/TRF (FABIO DA SILVA CORREA)
04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-50 processada no TRF2 com o no. 51593888420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-50 processada no TRF2 com o no. 51593870220254029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-50 processada no TRF2 com o no. 51593870220254029666/TRF (FABIO DA SILVA CORREA)
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-50
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004365-89.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: FABIO DA SILVA CORREAADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-50
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 20:08

Despacho
14/04/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/04/2025 07:20

Juntada de Petição
01/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:29

Despacho
01/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/02/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/02/2025 12:42

Juntada de Petição
14/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:47

Determinada a intimação
13/02/2025 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 02:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAC01
13/02/2025 02:36

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/12/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004365-89.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: FABIO DA SILVA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
23/11/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 50
14/11/2024 09:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/10/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/09/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 11:28

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 15:12

Conclusos para julgamento
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/07/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/07/2024 16:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:21

Juntada de Petição
20/06/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 25
13/06/2024 18:51

Despacho
13/06/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:57

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
04/06/2024 20:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FABIO DA SILVA CORREA Data: 26/06/2024 às 12:20. Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ Peri
04/06/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 12:01

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2024 10:52

Juntado(a)
09/04/2024 18:34

Conclusos para julgamento
01/03/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 21:38

Convertido o Julgamento em Diligência
02/10/2023 12:59

Conclusos para julgamento
22/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:53

Determinada a intimação
03/07/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

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